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O que é Renach? Entenda aqui!

Para compreender o que é Renach, é necessário conhecer sobre a legislação brasileira. Antes de mais nada, para dirigir em território nacional, é necessário ter uma carteira de habilitação. Porém, quando estamos falando sobre o que é Renach, estamos citando algo muito mais abrangente que isso. Trata-se do controle que os órgãos de trânsito possuem dos condutores brasileiros. Esse controle, por sua vez, é extremamente importante. 

Descubra o que é Renach

Primeiramente, saber o que é Renach e como consultá-lo é muito importante, principalmente entre os condutores com habilitação. Através de normas, a legislação brasileira informa a necessidade de possuir uma CNH ou PPD para circular nas vias públicas. As pessoas que começaram a dirigir recentemente sabem das normas e leis que regem o CTB, principalmente aquelas que dizem respeito à necessidade de circular nas vias públicas do país com a carteira de habilitação. 

Embora não seja nenhuma novidade a necessidade de dirigir com carteira de habilitação em qualquer região do Brasil, muitos condutores não sabem sobre o que é Renach. De maneira geral, trata-se do controle que os órgãos de trânsito do Brasil têm dos condutores. E, ao contrário da habilitação, o Renach é muito mais abrangente. Afinal, mesmo que a sua carteira de habilitação esteja categorizada como definitiva, não é dessa maneira que funciona. 

Se você cometer um tipo de infração, por exemplo, estando com a carteira definitiva, perderá o direito de circular nas vias públicas do país. Vale ressaltar que qualquer conduta perigosa faz com que o motorista perca o direito de dirigir. 

Qual é a função do Renach?

Agora que você sabe o que é Renach, provavelmente está curioso para descobrir qual é sua principal função. A principal razão para que ele exista é facilitar o cotidiano dos órgãos de trânsito do Brasil. Afinal, em uma rápida consulta no Renach, é possível descobrir todas as infrações cometidas pelo condutor. Isso sem contar com outros detalhes, como: data de vencimento da CNH, endereço de residência, quais foram os exames realizados e outras informações relevantes. 

Como você pode observar, grande parte dessas informações tem alguma relação com o DETRAN. E, como a maioria dos condutores sabe, ele é o órgão de trânsito executivo de cada estado brasileiro. Através dele são realizados vários procedimentos, como a suspensão da CNH. Além disso, os condutores também buscam pelo DETRAN para modificar alguns dados referentes ao seu registro. Mas armazenar todas essas informações em um só lugar complicaria as coisas. 

Portanto, é muito mais fácil incluir todas essas informações em um único sistema, sendo esse o caso da principal questão: o que é Renach. Inclusive, o próprio CTB determina que os órgãos têm responsabilidade de alimentar os dados do Renach. Veja quais são eles:

Habilitação

Assim que uma pessoa se inscreve no processo de habilitação, os seus dados devem ser cadastrados no Renach. Inclusive, isso está presente no artigo 140 do CTB. Ou seja, todos os dados referentes a ela devem ser incluídos nesse sistema. 

Exames

Todos os condutores sabem que, para passar pelo processo de habilitação, é necessário passar por alguns exames. Isso está incluso no artigo 147 do CTB. Além disso, todos os resultados dos exames devem ser incluídos no Renach. 

CNH

No instante em que você deixar de ser um candidato, receberá sua habilitação. E, conforme o artigo 159 do CTB, todas as suas informações referentes à CNH devem estar presentes no sistema Renach. Além disso, conforme a Nova Lei de Trânsito cita, um dos assuntos que mais geram discussão também passaram a fazer parte dessas informações: o exame toxicológico dos condutores. 

De acordo com a nova Lei, os condutores devem passar por exames toxicológicos a cada dois anos e meio. Vale ressaltar que essa é uma necessidade para as habilitações das seguintes categorias: C, D e E. Se o resultado do exame for positivo, o condutor perde o direito de dirigir livremente pelas vias públicas do país. É importante lembrar que existe um período que deve ser cumprido nesses casos, sendo ele de três meses. 

Penalidades

Por fim, também estão presentes no Renach as informações referentes às penalidades sofridas. Lembre-se que você tem o direito à ampla defesa. Mas se os seus recursos forem negados, a penalidade será imposta no Renach. 

Onde encontrar o Renach na CNH?

Agora que você sabe o que é Renach, assim como a sua função, saiba que é possível encontrar os dados referentes a ele em sua carteira de habilitação. Vale ressaltar que se trata de uma numeração. Para ter acesso a essa numeração, basta ter em mãos a sua CNH e observar os dados abaixo da “Data de Emissão”. Nesse caso, o Renach está no canto inferior direito do documento. 

Além disso, se a sua CNH contar com mais de uma numeração, leve em consideração a que está embaixo. Vale destacar que em cada uma dessas numerações, haverá a UF, ou seja, sigla do estado que a carteira foi emitida. 

Como emitir a segunda via do Renach?

Antes de mais nada, é importante citar que o Renach não é um documento. Mas no momento em que uma pessoa se inscreve para obter sua CNH, ela recebe um papel que representa a inscrição com o seu nome. Essa inscrição será solicitada no momento de realizar seus exames médicos, assim como o psicológico e sua inscrição na autoescola. 

Portanto, quando solicitarem o Renach, trata-se do papel emitido no ato de sua inscrição para obter a CNH. Lembre-se que, se você não estiver com essa documentação em mãos, o seu procedimento não avançará para as demais etapas. Mas se você, por algum motivo, perder esse papel, não há motivos para se preocupar!

Basta solicitar uma segunda via do Renach. Para isso, o próprio atendente faz uma consulta e imprime uma nova folha. Vale ressaltar que essa alternativa é válida para os condutores de todos os estados brasileiros, sem exceção. Agora que você conhece o que é Renach, confira o nosso artigo sobre o que é o Detran SP

2021-09-22T16:38:02-03:00 setembro 22nd, 2021|CNH - Carteira Nacional de Habilitação|0 Comentários

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